Por Thiago Henrique – historiador, pesquisador e colunista
Quem poderia imaginar que um cidadão mogimiriano se tornaria Presidente da Província de São Paulo em 1872 e receberia de D. Pedro II uma ordem para tornar-se Oficial da Ordem da Rosa? Essa honraria, normalmente concedida após o término das funções presidenciais, foi-lhe conferida ainda no exercício da presidência. Seu nome: João Teodoro Xavier, nascido em 1º de maio de 1828, filho de João Teodoro Xavier, também político, e Dona Gertrudes Tereza de Matos, ambos nascidos em Mogi Mirim. Segundo minhas leituras (Histórias de uma cidade Bandeirante – Washington Prado, Monografia da Cidade de Mogi Mirim – Antenor Ribeiro, Estudo da Urbanização de Mogi Mirim – Carmen Lúcia Bridi e Dr. João Teodoro Xavier – Sérgio Romanello Campos e Carmen Bridi) e, mais importante ainda, minhas interpretações, João Teodoro cresceu em uma família de classe média — nem rica, nem pobre —, apesar de seu pai levar o título de fazendeiro e comerciante. No folheto (…) lê-se que ele “não recebeu fortuna, mas herdou do pai um patrimônio valioso.” Acho difícil imaginar que alguém que chegou tão longe não tenha herdado alguma fortuna, mesmo que modesta. Naquele tempo, as pessoas eram definidas não pelo que eram, mas por dinheiro, sobrenome, título e linhagem familiar. Portanto, dificilmente ele teria ido tão longe apenas como um pobre menino, especialmente tendo perdido os pais antes de completar 18 anos. Professor, Promotor Público, Procurador Fiscal do Tesouro, advogado, jornalista, filósofo e Presidente da Província: esses foram os títulos conquistados pelo nobre mogimiriano. Hoje, não consigo imaginar outro mogimiriano que tenha alcançado tanto quanto João Teodoro. E duvido que outro chegue lá! Enquanto Presidente de São Paulo, relatos em jornais indicam uma mudança marcante sob sua gestão na cidade; alguns até o colocam entre os melhores presidentes da província. Vou me ater aqui aos seus feitos, deixando outras reflexões para outra ocasião. Como presidente, João Teodoro não deu as costas ao seu povo, como muitos políticos fazem. Ele apoiou a construção e instalação da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro, enviou lampiões para o município e realizou outras ações significativas. João Teodoro faleceu em 31 de outubro de 1878, sendo enterrado em São Paulo, onde seu corpo permaneceu por 97 anos. Em 1975, seu túmulo e suas cinzas foram finalmente trasladados para Mogi Mirim.
O caro leitor pode estar se perguntando o que, de fato, este colunista deseja falar, explicar e detalhar. No primeiro parágrafo, tentei traçar um breve e sucinto perfil de João Teodoro, sem intenção de esgotar ou biografá-lo; para isso, recomendo a leitura do livro Dr. João Teodoro Xavier, dos pesquisadores Sérgio Romanello Campos e Carmen Bridi, que belamente esmiuçaram quase todos os aspectos de sua vida. Digo “quase” porque acredito que ainda há muito a se falar e escrever sobre ele. Inicialmente, procurei mostrar quem foi o mogimiriano João Teodoro, suas virtudes, feitos e honrarias. Agora, passo a tratar do Conselho de Honraria da Medalha “Presidente João Teodoro”, que é o verdadeiro tema deste texto. Primeiramente, quero deixar bem claro, para que não haja interpretações absurdas, que aqui não se fazem críticas aos que já receberam essa honraria, tampouco aos que a receberão no presente ou no futuro. Escrevo de maneira isenta, sem influências e sem bajulação. Esta coluna busca alertar para que os vereadores de hoje e de amanhã saibam escolher, com critério, aqueles que realmente merecem essa honraria. Três anos após o traslado das cinzas de João Teodoro para sua terra, o vereador Dr. Décio Mariotoni, em sessão da Câmara Municipal, propôs o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/77, transformado no Decreto Legislativo nº 28, instituindo a “Medalha Presidente João Teodoro” e criando um Conselho de Honraria, responsável por indicar à Câmara nomes merecedores da comenda. Vale destacar que, inicialmente, não eram os vereadores que indicavam os homenageados, e sim os membros do Conselho, o que evitava interferências políticas, favorecimento de amigos ou familiares. Segundo o pesquisador Valter Polettini, a medalha homenageava cidadãos que prestavam relevantes serviços nas diversas áreas da cidade, como educação, assistência social, cultura, comércio e afins, sendo entregue a cada dois anos. O Conselho de Honrarias, composto por vereadores e representantes da sociedade, discutia profundamente sobre os nomes indicados, assegurando que a honraria fosse concedida apenas a pessoas com serviços significativos para a comunidade.
Contudo, preciso fazer uma crítica quanto à composição desse conselho, segundo o Decreto Legislativo nº 28/77. O primeiro conselho, com mandato de 19/01/1978 a 18/01/1980, era composto apenas por vereadores e até um desembargador, mas não incluía um cidadão comum, alguém que representasse a voz de um bairro, de uma comunidade ou de um grupo minoritário. Em todas as composições que analisei, só encontrei vereadores e diretores de departamento, nomeados de acordo com a gestão da época. Então, pergunto: essas indicações eram realmente isentas de amizades e interesses? Minha conclusão é que nem sempre. Entre os justos homenageados, encontramos figuras ilustres e merecedoras, como Washington Prado (escritor, professor, advogado), Madre Magda Furtado de Queiroz, Antônio Albejante (médico que atendia pobres), Carlota Maria Torriani de Lima Carvalho (fundadora da Casa da Criança), entre outros. Mas quem de fato merece essa honraria? E, mais importante, quem deveria indicar os merecedores? Esse é o questionamento central. Se, de início, o Conselho debatia por horas o nome de cada merecedor, em 2023, esse Conselho foi extinto, por manobras políticas! A Lei Complementar nº 68/98, pelo artigo 2º, criava o Conselho de Honraria e atribuía a ele a indicação de nomes merecedores. Em 2023, no entanto, a Mesa Diretora da Câmara dos Vereadores (Dirceu Paulino, Lúcia Tenório, João Gasparini, Mara Choquetta e Marcos Cegatti) manobrou para revogar esse artigo, por meio da Lei Complementar nº 371/2023. Com isso, cada vereador passou a ter prerrogativa exclusiva e individual de indicar alguém. Os vereadores Ademir, Geraldo Bertanha, João Gasparini, Lúcia Tenório, Luzia Cristina, Mara Choquetta, Márcio Ribeiro, Marcos Ceregatti, Orivaldo Magalhães e Tiago Costa votaram sim pelo fim do Conselho; Alexandre Cintra, Cinoê, Roberto Tavares e Sônia Modena votaram não.
Escrever isso me enoja, saber que tais vereadores jogaram a história no lixo. Vocês desonram o nome de João Teodoro e de quem realmente fez jus a essa medalha! Vocês rasgaram o Conselho de Honraria, onde pessoas eram avaliadas por critérios verdadeiros, e não por interesses políticos. Honra seja dada aos membros do passado, que atuavam com seriedade e imparcialidade. Hoje, a honraria perdeu seu valor, sendo usada como troca de favores entre o proponente e o indicado. Desafio cada proponente a vir a público e justificar a outorga da medalha a seu indicado: apresentem os currículos, demonstrem os serviços prestados. Afinal, como dita o artigo 5º da lei, “agraciar cidadãos que se destacaram por atividades sociais, intelectuais, culturais e esportivas.” Homenagear alguém com dinheiro público exige transparência! Este momento me faz lembrar da ex-vereadora Tereza Tancredo, conhecida como vereadora dos pobres, fundadora da Casa da Sopa, que por anos matou a fome de muitos mogimirianos. Quando questionada sobre o salário de vereadora, ela respondia: “o dinheiro que ganho é do povo e deve voltar para o povo.” Teresa Tancredo nunca foi condecorada. Essa sim mereceria uma medalha póstuma, mas vossas excelências desconhecem a história. E os mortos, afinal, não votam. A bênção, dona Tereza Tancredo, que usou dinheiro público para matar a fome de muitos e não para honrar amigos, interesseiros e pessoas sem merecimento. Talvez daqui a 33 anos (a mesma morreu em 1991), ainda se lembrem de quem de fato honrou este município. A benção, novamente, Tereza Tancredo. Que vergonha, senhores vereadores!
