Por Thiago Henrique – pesquisador, historiador e colunista
A Câmara de Vereadores é muito mais do que um prédio ou um espaço físico. É o palco onde decisões importantes para a vida de todos os cidadãos são discutidas e definidas. No entanto, para muitos, o trabalho legislativo ainda parece distante, pouco acessível e envolto em formalidades que dificultam a compreensão. É nesse cenário que surge o PLENÁRIO EM FOCO, uma coluna semanal dedicada a traduzir, explicar e analisar o que acontece nas sessões plenárias da Câmara de Mogi Mirim. A título de exemplificação, jornais do passado (Gazeta de Mogy Mirim, O Mogiano, O Mogymiriano, O Democrata, O Jornal de Mogi Mirim) semanalmente publicavam uma síntese, por vezes longa e prolixa, outras vezes sucinta e breve, das sessões do plenário da Câmara dos Vereadores. O objetivo deste espaço é simples, mas indispensável: aproximar o cidadão das decisões do poder legislativo. Aqui, você encontrará uma análise detalhada do que foi votado, discutido e decidido pelos nossos vereadores, compreendendo o impacto dessas ações no dia a dia da nossa cidade. Se cada vez mais se ouve falar que os políticos estão distantes do povo que os elegeu, imaginem, então, lembrar em quem se votou. Uma pesquisa do Datafolha mostra que 64% da população não se recordava em quem havia votado nas últimas eleições. Tornou-se necessário, portanto, fazer com que esses eleitores, assim como aqueles que se lembram, adentrem o plenário e saibam o que seus políticos estão decidindo para o município. Embora as atas das sessões estejam disponíveis na Câmara, imaginar-se lendo linha por linha, página por página é desanimador. Essa coluna poderá existir até o dia em que essas atas sejam digitalizadas e acessíveis a todos. Enquanto isso, se o eleitor esqueceu em quem votou, farei lembrar o que cada político está decidindo para o presente e o futuro do município. Com linguagem acessível e direta, pretendo transformar o que parece complexo em algo claro e útil para todos. Acredito que a transparência é a base de uma democracia sólida. Por isso, além de informar, busco fomentar a participação popular, incentivando cada leitor a conhecer melhor o papel dos vereadores e, quem sabe, cobrar ainda mais comprometimento dos representantes eleitos. Afinal, o município é uma construção coletiva.
Segundo Victor Nunes Leal, em seu belíssimo livro “Coronelismo, Enxada e Voto”, a tradição da presidência da Câmara Municipal era dada ao mais votado. Anos se passaram e o costume se manteve; de fato, ainda se “mantém”, embora não seja a regra. Na sessão especial para a eleição da mesa diretora, após a sessão solene de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores, decidiu-se também quem seria o presidente da Câmara. A priori, falava-se em João Gasparini e Cristiano Gaiotto, ambos da base do governo. Aguardei que João Gasparini assumisse o cargo; contudo, talvez por uma costura dos bastidores, ele declinou. Seguindo, portanto, o que estabelece a Lei Orgânica do Município, em seu art. 19 (sobre o funcionamento da Câmara), candidataram-se Cristiano Gaiotto e Marco Antônio Franco, o vereador mais votado. Por 10 votos a 7, base e oposição elegeram Cristiano Gaiotto, além, claro, da eleição de composição da mesa diretora. Interessante notar que uma parcela da mesa diretora integra a oposição ao futuro prefeito. O papel da presidência da Câmara é de suma importância, especialmente no diálogo entre o Legislativo e o Executivo. É como se ambos estivessem interligados por um cordão umbilical. Em sua fala, Cristiano Gaiotto declarou: “Quero fazer muito pela minha cidade, tenho muitos planos e projetos”, o que soa até como um “projeto” para o poder executivo no futuro, algo que não descarto como possibilidade. Desejo boa sorte ao mais novo presidente da Câmara! Uma das coisas que mais me chamou atenção foi a quantidade inexpressiva de cidadãos presentes na solenidade de posse. Antes de mencionar algumas falas dos vereadores, recorro à necessária lembrança de uma fala anterior do vereador Gasparini, que disse na tribuna que os vereadores deveriam estar mais presentes nas ruas. De fato, sua fala se justifica diante da pouca movimentação dentro do plenário. Será que os vereadores estão saindo às ruas e tentando levar seus eleitores à “casa do povo”? Ou o povo vota apenas por obrigatoriedade constitucional e nada mais? As sessões, agora iniciadas às 17h, serão benéficas para atrair mais pessoas às segundas-feiras?
A atual legislatura, do meu ponto de vista, será composta por uma “diversidade” partidária. Em conversa com um vereador que sempre atendeu-me prontamente, ele afirmou: “De sessão em sessão, a gente vai ter uma análise das posturas dos vereadores nas falas da tribuna”. Para ele, é muito cedo para afirmar quem será base, oposição ou situação, mas até maio isso já estará definido. Com humor, disse que “falar disso agora é desafiador, pois tem pessoas que acho que serão oposição e não serão”. Outro ponto que chamou minha atenção foi a postura da vereadora eleita Daniella Amoedo Campos: discreta, sisuda, observadora e analítica, uma pessoa que parece analisar com critério as decisões. Ela prometeu ser “a voz do povo e dos animais”. Por fim, embora a população não tenha tomado conta do plenário e das cadeiras, uma cor se destacou: o vermelho, a cor do Partido dos Trabalhadores. Depois de anos sem um assento na Câmara, o vermelho voltou a brilhar no plenário, especialmente na sessão solene. O vereador eleito, Ernani, afirmou contar com a ajuda de seus pares para “caminharmos na direção da moralidade”, sem esquecer que a meta é “atingir o trabalho coletivo”. Não poderia encerrar esta coluna, sem antes mencionar, outro vereador, atento, e sempre solicito em minhas dúvidas, o seu olhar inicial para a composição da nova câmara. Para ele e sua análise é que “teremos articulações políticas focadas em ações de bastidores, ou seja, a atual força política que administra a mesa diretora, composta por grande maioria de vereadores da oposição, se utilizará com muita determinação do espaço da direção”. Interessante em sua colocação, que já vivenciou em outros tempos (onde, futuramente, perguntar-lhe-ei a diferença entre o passado e o presente), é quando menciona que muitas articulações ocorrem não explicitamente no plenário e sim “em sua grande maioria por atuações em salas, corredores, whatsapp”. Portanto, vou-me de encontro, ao que o outro nobre vereador já tinha mencionado, até “maio” saberemos em qual lado estarão os nobres vereadores. É impossível citar todas as falas dos vereadores — já tenho fama de prolixo, imagine se tentasse. Esta coluna será totalmente isenta e imparcial. Aqui não se critica ideologias ou pessoas; trata-se de expor a coluna vertebral da vida plenária da Câmara dos Vereadores de Mogi Mirim.
O PLENÁRIO EM FOCO não será apenas um relato dos acontecimentos da semana; será uma ferramenta de conscientização e envolvimento. A democracia se faz com cores e misturas ideológicas. Pensar diferente não significa ser inimigo, mas saber ouvir e chegar a consensos. Espero que vossas excelências brilhem em seus cargos, mas que esse brilho seja reflexivo para o povo. Sem povo, vossas excelências não estariam lá; sem povo, haveria tirania. O CEDOCH está à disposição para colaborar, esclarecer dúvidas e resgatar fatos esquecidos. Boa sorte a todas e todos!
